Pós-graduação lato sensu em Processo Civil Aplicado
Coordenação acadêmica dos professores Werson Rêgo e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
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- Curso completo, atualizado e dinâmico, adaptado às necessidades e tendências atuais;
- Sólida base teórica, com foco na prática profissional (estudo de hard cases, simulações, oportunidades de estágio);
- Corpo docente diversificado e de excelência, integrado por renomados especialistas em Processo Civil, com vasta experiência profissional e acadêmica;
- Plataforma digital intuitiva, flexível e escalável, com suporte para uma variedade de estilos de aprendizado e necessidades tecnológicas;
- Recursos interativos (fóruns de discussão, videoconferências, testes online, integração de mídias, entre outros);
- HotSeats ao final de cada módulo (acesso direto aos coordenadores para esclarecimento de dúvidas, ao vivo);
- Metodologia adequada à dinâmica da internet;
- Serviços de orientação e suporte técnico e pedagógico aos alunos (Tutoria, monitoria, suportes técnico e administrativo);
- Comunidade exclusiva para se conectar, tirar dúvidas, corrigir exercícios, trocar experiências, fazer networking e lives sobre temas específicos;
- Full acess: acesso total e ilimitado às aulas online, podcasts, entrevistas e aos robustos materiais didáticos de apoio (e-books, pdfs, literatura recomendada e questões de autoestudo, áudios mp3/mp4);
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Além de todas as vantagens e benefícios
de integrar o corpo de alunos da Faculdade Anhanguera
e do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.
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Entrevistas com profissionais da área
Literatura e questões de autoestudo
Acesso aos e-books e materiais de apoio das disciplinas
Fóruns de debates com monitoria
HotSeats ao final de cada módulo: acesso direto aos coordenadores para esclarecimento de todas as suas dúvidas, com direito a réplica e tréplica.
Estudos de casos em todas as disciplinas → Desenvolva sua habilidade de raciocínio lógico-jurídico com os maiores especialistas da área e viva a realidade da prática forense (Metodologia baseada em hard cases)
Full acess – Acesso liberado, 24h/dia, ao acervo exclusivo de artigos científicos para estudo.
Programa exclusivo de tutoria: você NUNCA estará sozinho(a); contará com o nosso time de especialistas que lhe acompanhará durante todo o seu ano letivo e ajudará no seu desenvolvimento acadêmico.
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CORPO DOCENTE (em formação)
TUTORES
9 módulos desenvolvidos especialmente para você
DISCIPLINAS
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
RESPONSÁVEL - Luiz Fux / Luciano Rinaldi TITULAÇÃO - Doutor Carga horária - 40
PROCESSO DE CONHECIMENTO I
RESPONSÁVEL - Alexandre Flexa TITULAÇÃO - Especialista Carga horária - 40
PROCESSO DE CONHECIMENTO II
RESPONSÁVEL - Alexandre Câmara TITULAÇÃO - Doutor Carga horária - 40
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
RESPONSÁVEL - Nathalia Ribeiro TITULAÇÃO - Doutor Carga horária - 40
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
RESPONSÁVEL - Ricardo Alberto TITULAÇÃO - Mestre Carga horária - 40
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
RESPONSÁVEL - Natacha Tostes TITULAÇÃO - Mestre Carga horária - 40
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
RESPONSÁVEL - Camila Santos Cury TITULAÇÃO - Mestre Carga horária - 40
TEMAS ESPECIAIS I
RESPONSÁVEL - Edilson Vitorelli Diniz Lima TITULAÇÃO - Pós-Doutorado Carga horária - 40
TEMAS ESPECIAIS II
RESPONSÁVEL - Edilson Vitorelli Diniz Lima TITULAÇÃO - Pós-Doutorado Carga horária - 40
Carga horária total - 420H
VOCÊ ESTÁ PRONTO/A PARA APLICAR TODAS AS NOVAS ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 27/03/24
CPC foi alterado por duas leis em 2022;
9 Mudanças importantes para ficar atento no CPC
23 Mudanças do novo CPC que você precisa conhecer
O CPC é a lei não penal mais importante do país,
incidente direta ou indiretamente sobre processos
judiciais de qualquer natureza (inclusive eleitorais,
trabalhistas e administrativos).
A modernização do Processo Civil não terminou com o novo
CPC, em 2015. As atualizações legais continuam ocorrendo e
você também precisa se manter atualizado(a)
AS DISCIPLINAS DO NOSSO CURSO EM DETALHES
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Ementa:
Princípios fundamentais do Processo Civil; Análise Econômica do Processo Civil; Ação,
processo, jurisdição e competência; Composição subjetiva das relações processuais; Sujeitos
processuais. Partes, advogados, juiz, MP e DP; Composição objetiva da demanda: atos
processuais, prazos, pedido e causa de pedir; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros;
Despesas processuais. Distribuição dos custos do processo. Gratuidade de Justiça; Honorários
advocatícios.
Tema 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL
AULA INAUGURAL – Princípios Fundamentais do Processo Civil
Docente: Luiz Fux
Aula 02 – Análise econômica do Processo Civil. Impacto das Decisões Judiciais. A
LINDB e as decisões judiciais
Docente: Rodrigo Fux
Tema 2 – AÇÃO E PROCESSO
Aula 01 – Ação, processo, jurisdição e competência
Docente: Clarissa Vencato
Aula 02 – Despesas processuais. Distribuição dos custos do processo. Gratuidade de
Justiça. Honorários advocatícios
Docente: Werson Rego
Tema 3 – COMPOSIÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Aula 01 – Composição subjetiva das relações processuais. Sujeitos processuais.
Partes, advogados, juiz, MP e DP.
Docente: Marcelo Mazzola
Aula 02 – Composição objetiva da demanda: atos processuais, prazos, pedido e causa
de pedir
Docente: Ricardo Alberto Pereira
Tema 4 – ALTERAÇÕES SUBJETIVAS NA RELAÇÃO PROCESSUAL
Aula 01 – Litisconsórcio, litisconsórcio simples e unitário, litisconsórcio necessário e
facultativo.
Docente: Natacha Tostes
Aula 02 – Intervenção de Terceiros: assistência, chamamento ao processo,
denunciação da lide, IDPJ e amicus curiae
Docente: Natacha Tostes
PROCESSO DE CONHECIMENTO I
Ementa:
Tutelas Provisórias; Formação e suspensão do processo; Fase dos articulados: petição
inicial, defesa do réu e réplica; Organização e saneamento. Julgamento conforme o estado do
processo; Fase instrutória: teoria geral do direito probatório; Provas em espécie: Prova
documental, prova emprestada, ata notarial, inspeção judicial. Produção antecipada de prova;
Provas em espécie: prova pericial, prova testemunhal e depoimento pessoal. Audiência de
Instrução e Julgamento; Fase decisória: sentença. Resolução com e sem exame de mérito.
Tema 1 – FORMAÇÃO DO PROCESSO E TUTELAS PROVISÓRIAS
Aula 01 – Tutelas Provisórias. Tutelas antecedentes e incidentais. Tutelas antecipadas
e cautelares.
Docente: Werson Rêgo
Aula 02 – Formação e suspensão do processo
Docente: Clarissa Vencato
Tema 2 – ARTICULADOS, ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO
Aula 01 – Fase dos articulados: petição inicial, defesa do réu e réplica
Docente: Alexandre Flexa
Aula 02 – Organização e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Docente: Natacha Tostes
Tema 3 – FASE INSTRUTÓRIA
Aula 01 – Fase instrutória: teoria geral do direito probatório
Docente: Roberta Ferme
Aula 02 – Provas em espécie: Prova documental, prova emprestada, ata notarial,
inspeção judicial. Produção antecipada de prova
Docente: Nathalia Ribeiro
Aula 03 – Provas em espécie: prova pericial, prova testemunhal e depoimento pessoal.
Audiência de Instrução e Julgamento
Docente: Cristiane Saredo
Tema 4 - FASE DECISÓRIA
Aula única: Encerramento relação processual cognitiva Sentença. Resolução com e
sem exame de mérito.
Docente: Guilherme de Andrade
PROCESSO DE CONHECIMENTO II
Ementa:
Coisa julgada formal e material. Eficácia subjetiva da coisa julgada. Coisa julgada inter
partes, ultra partes e erga omnes. Teoria dos Precedentes. Precedentes vinculantes e
persuasivos. Formação de precedentes. Técnicas de aplicação e de afastamento de
precedentes. Revisão de teses. Precedentes e modulação. Modulação e questões tributárias.
Técnicas processuais diferenciadas. Processo estrutural. Cooperação judiciária nacional e
internacional.
Arbitragem.
Solução consensual do conflito: negociação, conciliação e mediação.
Tema 1 – COISA JULGADA
Aula única: Coisa julgada formal e material. Eficácia subjetiva da coisa julgada. Coisa
julgada inter partes, ultra partes e erga omnes.
Docente: Guilherme de Andrade
Tema 2 – TEORIA DOS PRECEDENTES E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Aula 01 – Teoria dos Precedentes. Precedentes vinculantes e persuasivos. Formação de
precedentes.
Docente: Teresa Arruda Alvim
Aula 02 – Técnicas de aplicação e de afastamento de precedentes. Revisão de teses.
Docente: José Maria Câmara Jr.
Aula 03 – Precedentes e modulação. Modulação e questões tributárias.
Docentes: Teresa Arruda Alvim
Tema 3 – NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS
Aula 01 – Técnicas processuais diferenciadas
Docente: Antonio do Passo Cabral
Aula 02 – Processo Estrutural
Docente: Daniel Vargas
Tema 4 - INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aula 01 – Cooperação judiciária nacional e internacional
Docente: Alexandre Câmara
Aula 02 – Solução consensual do conflito: negociação, conciliação e mediação.
Arbitragem.
Docente: Daniela Muniz
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Ementa:
Teoria geral da execução. Atividade satisfativa. Pontos em comum entre a execução
e o cumprimento de sentença. Legitimidade, competência, título executivo. Responsabilidade
patrimonial. Medidas executivas típicas e atípicas. Execução e cumprimento de sentença:
obrigação de entrega de coisa, prestação de fazer e obrigação de abstenção. Execução e
cumprimento de sentença: obrigação de pagar (citação, busca de bens, arresto, penhora e
suas espécies). Execução e cumprimento de sentença: obrigação de pagar (avaliação,
alienação, adjudicação e arrematação, pagamento ao credor, preferências, concurso de
credores). Execução de alimentos. Execução contra a Fazenda Pública e execução fiscal.
Defesas do devedor.
Tema 01 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
Aula 01 – Teoria geral da execução. Atividade satisfativa. Pontos em comum entre a
execução e o cumprimento de sentença. Legitimidade, competência, título
executivo.
Docente: Roberta Ferme
Aula 02 – Responsabilidade patrimonial. Medidas executivas típicas e atípicas.
Docente: Cristiane Saredo
Tema 02 – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM ESPÉCIE
Aula 01 – Execução e cumprimento de sentença: obrigação de entrega de coisa,
prestação de fazer e obrigação de abstenção.
Docente: Flávia Hill
Aula 02 – Execução e cumprimento de sentença: obrigação de pagar (citação, busca
de bens, arresto, penhora e suas espécies)
Docente: Bianca Reis
Aula 03 – Execução e cumprimento de sentença: obrigação de pagar (avaliação,
alienação, adjudicação e arrematação, pagamento ao credor, preferências, concurso
de credores)
Docente: Fernanda Pantoja
Tema 3 – EXECUÇÕES ESPECIAIS
Aula 01 – Execução de alimentos
Docente: Fernanda Bezerra
Aula 02 – Execução contra a Fazenda Pública e execução fiscal
Docente: Leticia Daiuto
Tema 4 - DEFESAS DO DEVEDOR
Aula única – Resistência do devedor. Embargos e Impugnação. Exceções.
Docente: Bruna Gonçalves
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Ementa:
Ações possessórias e dominiais. Ações e procedimentos relacionados ao direito de
família. Inventário e partilha. Ações locatícias (despejo, renovatória, revisional). Ação de
consignação em pagamento. Ações relacionadas a contratos com pacto adjeto de alienação
fiduciária. Ação monitória. Juizados Especiais Cíveis.
Tema 01 - PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS E DO DIREITO DE FAMÍLIA
Aula 01 – Ações possessórias e dominiais
Docente: José Roberto de Mello Porto
Aula 02 – Ações e procedimentos relacionados ao direito de família.
Docente: Bruna Gonçalves
Tema 02 – INVENTÁRIO E PARTILHA
Aula única – Inventário e partilha.
Docente:
Tema 03 – AÇÕES IMOBILIÁRIAS
Aula 01 – Ações locatícias (despejo, renovatória, revisional)
Docente: Guilherme Andrade
Aula 02 – Ação de consignação em pagamento
Docente: Natacha Tostes
Aula 03 – Ações relacionadas a contratos com pacto adjeto de alienação fiduciária e
demais financiamentos imobiliários
Docente: Haroldo Lourenço
Tema 04 - MONITÓRIA E JUIZADOS ESPECIAIS
Aula 01- Ação monitória
Docente: Simone Lopes
Aula 02 – Juizados Especiais Cíveis e Fazendários
Docente: Eric Scapim
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
Ementa:
Processos nos Tribunais. Ações autônomas de impugnação de decisões judiciais:
Rescisória e Reclamação. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie: apelação e agravo
de instrumento, agravo interno, embargos de declaração. Recursos em espécie: agravo
interno, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional. Recursos aos Tribunais
Superiores. Recurso especial repetitivo e repercussão geral. Formação de teses. IRDR e IAC.
O papel constitucional dos Tribunais Superiores. Filtros recursais. Repercussão Geral da
Questão Constitucional e Filtro de Relevância da Questão Federal.
Tema 01 – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
Aula 01 – Ordem dos Processos nos Tribunais
Docente: Humberto Dalla
Aula 02 – Ações autônomas de impugnação de decisões judiciais: Rescisória e
Reclamação
Docente: Cristiane Saredo
Tema 02 – RECURSOS
Aula 01 – Teoria Geral dos Recursos
Docente: Natacha Tostes
Aula 02 – Recursos em espécie: apelação e agravo de instrumento.
Docente: Flávia Hill
Aula 03 – Recursos em espécie: agravo interno, embargos de declaração, recurso
ordinário constitucional
Docente: Quellen Freitas
Aula 04 – Recursos aos Tribunais Superiores. Recurso especial repetitivo e
repercussão geral. Formação de teses.
Docente: Marco Antônio Rodrigues
Tema 03 – IRDR E IAC
Aula única – Formação de Precedentes de Circuito. IRDR e IAC
Docente: Rita Nolasco
Tema 04 – FILTROS RECURSAIS
Aula única – O papel constitucional dos Tribunais Superiores. Filtros recursais.
Repercussão Geral da Questão Constitucional e Filtro de Relevância da Questão
Federal
Docente: Luiz Rodrigues Wambier
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO (Profª Camila Santos Cury - Anhanguera)
Instituto Nêmesis - Reconhecida pelo MEC
Há mais de 25 anos a anhanguera faz parte do futuro de diversos estudantes, com cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, em diversas áreas do conhecimento.
São cerca de 15 mil profissionais e professores, entre especialistas, mestres e doutores, que vão fazer a diferença na sua vida e na sua carreira. Conheça nossos números!
no mec
100% online
Reconhecida pelo MEC
12 meses de duração
Sob a coordenação acadêmico-científica dos Professores Werson Rêgo e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Quem é o Professor Werson Rêgo ?
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (integrante da 19ª Câmara de Direito Privado, membro efetivo da Seção Cível e membro suplente do Órgão Especial).
Co-fundador do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA (1998 – 2000). Doutor em Direitos, Instituições e Negócios, pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2021).
Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Coordenador Acadêmico/Científico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
Professor dos cursos de pós-graduação e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (UNESA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Autor e co-autor de diversas obras e textos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.
Quem é a Professora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira?
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 17ª Câmara de Direito Privado e na Seção Cível.
Vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1988).
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002).
Professora da EMERJ. PROFESSORA EMÉRITA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – UNIGRANRIO.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro Honorário do IAB.
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